Política de Privacidade

Esta Política explica como a plataforma Intelectual trata os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). A controladora dos dados é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO].

1. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada apenas de forma cifrada) e, se você informar, telefone e objetivo de estudo.
• Boas-vindas: como você conheceu a plataforma e para o que estuda, se você responder.
• Uso da plataforma: horas estudadas, tarefas, eventos do calendário, respostas a questões e simulados, revisões de flashcards, progresso nos cursos e o conteúdo que você mesmo cria.
• Pagamento: nome, CPF e dados de cobrança, repassados ao Asaas para processar o pagamento. Do cartão, guardamos apenas a bandeira e os quatro últimos dígitos.
• Segurança: endereço IP e registro das tentativas de acesso, para bloquear ataques à sua conta.
• Suporte: as mensagens que você nos envia.

2. Para que usamos e com que base legal

• Prestar o serviço — manter a conta, mostrar o seu progresso, liberar o que você assinou ou comprou (execução de contrato, art. 7º, V).
• Cobrar — processar pagamentos e emitir cobranças (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal, art. 7º, II e V).
• Proteger a sua conta e a plataforma — limitar tentativas de acesso e impedir cadastros automatizados (legítimo interesse, art. 7º, IX).
• Anúncios — para quem não assina, as redes de anúncio podem usar cookies e identificadores do aparelho (consentimento, quando exigido).

3. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Asaas — processamento de pagamentos.
• Cloudflare — verificação anti-robô (Turnstile) nas telas de entrada e cadastro.
• Google — anúncios (AdSense e AdMob) para quem não assina, e vídeos do YouTube exibidos nos cursos.
• Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Cookies e armazenamento no aparelho

No site, usamos um cookie de sessão para manter você conectado. No aplicativo, a sessão fica no armazenamento seguro do aparelho. Os parceiros de anúncio podem usar cookies próprios, que você pode controlar nas configurações do navegador ou do celular.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a sua conta existir. Se você pedir a exclusão, apagamos os seus dados, exceto os que a lei nos obriga a manter (por exemplo, registros de pagamento para fins fiscais). Cópias de segurança são mantidas por até 5 dias e depois descartadas.

6. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos os seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento; e pedir a exclusão da conta. Os dados de cadastro você corrige em Meus dados; para o resto, fale conosco pelo Suporte.

7. Segurança

A comunicação é cifrada (HTTPS), as senhas são guardadas com hash e o acesso aos dados é restrito à equipe que precisa deles. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.

8. Crianças e adolescentes

O cadastro de menores de 18 anos deve ser feito com o consentimento de um dos pais ou responsável.

9. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer os seus direitos ou tirar dúvidas: pelo Suporte da plataforma ou pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Mudanças nesta Política

Quando a mudança for relevante, pediremos que você leia e aceite a nova versão antes de continuar.