Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da plataforma Intelectual — site e aplicativo —, mantida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que é a plataforma

O Intelectual é uma plataforma de organização e apoio aos estudos: calendário, tarefas, cronômetro de horas, ciclo de estudos, cursos, editais verticalizados, flashcards, banco de questões, simulados e blog. Parte das funções é gratuita; outras dependem de assinatura ou de compra avulsa.

2. Sua conta

• Você é responsável pelas informações que cadastra e por manter a sua senha em sigilo.
• A conta é pessoal e intransferível. Compartilhar o acesso pode levar à suspensão.
• Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e fale com o Suporte.

3. Assinaturas e compras

• Os preços, a periodicidade e o que cada plano inclui são os mostrados na página de planos no momento da contratação.
• Os pagamentos são processados pelo Asaas. Não guardamos o número do seu cartão.
• O acesso é liberado depois que o pagamento é confirmado pelo provedor.
• O cancelamento pode ser pedido a qualquer momento na tela de Assinatura; o acesso continua até o fim do período já pago.
• Nas compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

4. Conteúdo

• Os cursos, questões, simulados, flashcards e textos publicados pela plataforma são protegidos por direitos autorais e servem ao seu estudo pessoal. Não é permitido copiá-los, revendê-los ou redistribuí-los.
• O que você cria (matérias, anotações, baralhos, cadernos, o seu próprio curso) continua sendo seu. Você nos autoriza a armazená-lo e exibi-lo para você, o que é necessário para o serviço funcionar.
• Não publique conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

5. Uso aceitável

Não é permitido tentar burlar os controles de acesso, automatizar o uso da plataforma, sobrecarregar os servidores ou usar o serviço para fins ilícitos.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas ela pode passar por manutenções e instabilidades. Não garantimos aprovação em provas ou concursos: o Intelectual é uma ferramenta de apoio ao estudo.

7. Publicidade

Quem não assina pode ver anúncios, inclusive de redes como o Google AdSense e o Google AdMob. Assinantes não veem anúncios.

8. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, pediremos que você leia e aceite a nova versão antes de continuar usando a plataforma.

9. Contato e foro

Dúvidas: pelo Suporte da plataforma ou pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO]. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.